Em meio a imensos debates sobre o programa Mais Médicos, a sociedade segue dividida. De um lado, o governo o impõe como medida salvadora; de outro, entidades médicas rejeitam, chegando até mesmo a agredirem médicos estrangeiros, em especial os cubanos. Mas o que está por trás dessa polêmica?
As mobilizações de junho questionaram os governos e puseram em cheque a possibilidade de reeleição da presidenta Dilma. Melhorias na saúde foram a principal exigência, ao lado de transporte e educação. Diante da perda de popularidade, Dilma lança o “Mais médicos” como uma medida desesperada para conter as manifestações.
O programa contava com três eixos: aumento no número de vagas para cursos de medicina e residência médica; ampliação da duração do curso de 6 para 8 anos, sendo os dois últimos em serviço obrigatório no SUS; e o envio de médicos (brasileiros e estrangeiros) para periferias e interiores do país.
Essas medidas foram extremamente questionadas pelos setores que debatem saúde. Primeiro: como pensar em aumento no número de vagas nas universidades sem o aumento no financiamento para a educação? Já a o serviço obrigatório de dois anos por estudantes foi tão absurdo, que o governo retirou a proposta.
Precarização do trabalho que não vai resolver o problema
Apesar do salário de 10 mil reais, o trabalho dos médicos brasileiros e estrangeiros será precarizado. Isso porque não terão vínculo empregatício ou direitos trabalhistas. O discurso do governo, de que basta enviar médicos para as regiões carentes do país, só serve para desviar o verdadeiro foco: a saúde púbica agoniza por falta de investimentos. Faltam materiais e medicamentos básicos, exames, estrutura física e todos os profissionais necessários. Sem isso, as condições de saúde da população não mudarão. A ideia de que o médico sozinho vai resolver os problemas, não passa de uma mentira eleitoreira.
Não existe compromisso com a saúde da população, tanto que muitos médicos no interior estão sendo demitidos para a possível chegada dos novos profissionais pelo “Mais Médicos”. De tão mal recebido pelos profissionais, somente 11% das vagas do programa foram preenchidas. Em meio a esse fiasco, o governo brasileiro fez um “acordo” com o de Cuba para importar 4000 médicos para o Brasil.
Os Médicos vindos de Cuba: uma grande polêmica
Em primeiro lugar, rechaçamos todo tipo de manifestações racistas, xenofóbicas e corporativistas contra os médicos cubanos. Mas não podemos deixar de fazer a discussão sobre o acordo entre Brasil e Cuba.
Para cada profissional que vier de Cuba, o governo federal entregará ao cubano 10 mil reais. Esse, por sua vez, repassará a cada médico em torno de 2.500 reais, ficando com o restante.
Dessa forma, o governo cubano negocia a mão de obra dos trabalhadores, em troca de benefícios financeiros (lucro), funcionando semelhante a uma empresa que terceiriza os serviços. Cuba tem convênios desse tipo com 38 países, sendo a terceirização do trabalho médico precarizado, uma importante fonte de renda.
SIMEC e ato do dia 26 de agosto: uma vergonha
Na noite de 26 de agosto, o Sindicato dos Médicos do Ceará (SIMEC) organizou um ato na Escola de Saúde Pública, onde acontecia a recepção dos médicosestrangeiros. Na saída, os cubanos foram vaiados e chamados de escravos e incompetentes pelos manifestantes, sob gritos de “voltem pras suas senzalas”.
Solidarizamo-nos com os profissionais cubanos que vieram ao Brasil e entendemos que, nesse processo, são trabalhadores que tiveram sua força de trabalhado “negociada” para serem explorados em um país estrangeiro. Estamos, também, dispostos a defendê-los de qualquer ataque racista ou xenófobo. Ao contrário do SIMEC, defendemos a esses trabalhadores os direitos trabalhistas previstos na legislação brasileira e o recebimento integral do valor da bolsa.
Acreditamos que a diretoria SIMEC cumpriu um verdadeiro desserviço à luta, não só dos médicos, mas de todos os trabalhadores da saúde. As atitudes do SIMEC mostraram que o centro é manter uma reserva de mercado, ou seja, capacidade que os médicos têm de negociar o valor da própria mão de obra em detrimento das outras categorias. Além disso, ajudou a aumentar o apoio ao programa, tirando o foco do verdadeiro teor negativo que ele traz.
Somos favoráveis a um processo de avaliação dos médicos estrangeiros, uma vez que o ensino de medicina é diferente de país para país. Se o governo não concorda com o “Revalida”, proponha outro. Mas seguimos dizendo que a luta dos movimentos de saúde deve passar pela defesa de uma saúde pública de qualidade, com aumento do financiamento, livre de toda precarização e privatização.
Por isso defendemos:
- MAIS SUS: 100% estatal, público e de qualidade, sob o controle dos trabalhadores.
- Não às privatizações por meio, das Organizações Sociais(OS), Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e suas subsidiárias, como a Saúde Brasil, Fundação Estatal e outras.
- 10% do PIB para o financiamento para a saúde pública e estatal.
- Implantação de uma política de valorização do profissional do SUS, que englobe salários justos, Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e incentivo à qualificação permanente;
- Concurso público com regime Jurídico Único;
- Fim da lei de responsabilidade fiscal;
- Pela união da classe trabalhadora internacional contra a exploração capitalista. Por um governo socialista dos trabalhadores!
Setorial de Saúde do PSTU – Regional Fortaleza
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